Bem-vindo ao site e aos serviços da PLUGME TECNOLOGIA LTDA. Este Termo de Uso estabelece as condições aplicáveis ao uso de nossos serviços e plataformas digitais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.709/2018 e com a Lei Nº 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem de dinheiro e prevenção ao uso de recursos ilícitos.

Ao utilizar nossos serviços, o usuário concorda com as disposições deste Termo. Se você não concordar com alguma de suas condições, recomendamos que interrompa o uso de nossos serviços.

A PlugMe Tech respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os usuários de nossos serviços façam o mesmo. Esta Política de Copyright explica como protegemos nossa propriedade intelectual e como lidamos com possíveis violações.

1. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em nosso site e plataformas, incluindo, mas não limitado a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, vídeos, software e áudios, é de propriedade da PlugMe Tech ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis aplicáveis de propriedade intelectual.

2. Uso Permitido

Você está autorizado a acessar e utilizar o conteúdo disponível em nosso site ou plataforma para fins pessoais e não comerciais. Qualquer outro uso do conteúdo, incluindo reprodução, distribuição, exibição ou modificação, sem o consentimento prévio por escrito da PlugMe Tech, é estritamente proibido.

3. Violação de Copyright

Se você acredita que qualquer material disponível em nosso site infringe seus direitos autorais ou os direitos autorais de terceiros, pedimos que nos notifique imediatamente com as seguintes informações:

•  Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido infringido;
•  Identificação do material supostamente infrator, incluindo seu local exato (URL ou link direto) no site;
•  Suas informações de contato, incluindo nome, endereço de e-mail e número de telefone;
•  Uma declaração de boa fé afirmando que o uso contestado do material não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
•  Uma declaração feita sob pena de perjúrio de que as informações fornecidas são precisas e que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais;
•  Sua assinatura física ou eletrônica.

Envie a notificação de violação de copyright para o e-mail: contato@plugme.tech.

4. Ações em Caso de Violação

Após o recebimento de uma notificação completa e válida, a PlugMe Tech investigará a alegação e poderá, a seu critério, remover ou desativar o acesso ao conteúdo supostamente infrator. Também nos reservamos o direito de encerrar as contas de usuários que forem reincidentes na violação de direitos autorais.

5. Direitos Autorais da PlugMe Tech

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte do conteúdo disponibilizado pela PlugMe Tech pode ser reproduzida, distribuída ou transmitida de qualquer forma ou por qualquer meio, sem a permissão prévia por escrito da empresa, exceto nos casos permitidos pela lei de direitos autorais (como o "uso justo" ou “fair use”).

6. Alterações na Política de Copyright

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Copyright a qualquer momento. Publicaremos quaisquer mudanças em nosso site e notificaremos os usuários sobre alterações significativas.

7. CONTATO

Em caso de dúvidas sobre este Termo de Uso ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco: PLUGME TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 56.228.456/0001-68

•  E-mail: contato@plugme.tech
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